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Como lidar com a desistência de compra após o sinal
No mercado imobiliário, o pagamento do sinal (ou arras) é o momento em que a negociação
ganha seriedade. No entanto, imprevistos acontecem e o comprador pode desistir do negócio
antes da assinatura da escritura definitiva.
Para o corretor e para a imobiliária, esse é um momento delicado que exige profissionalismo e
conhecimento jurídico. Veja como proceder.
O que diz a lei sobre o sinal (Arras)?
O Código Civil Brasileiro regula o sinal nos artigos 417 a 420. Basicamente, existem dois tipos
de arras:
1. Arras Confirmatórias: Servem para confirmar o negócio e impedir o arrependimento. Se o
comprador desistir, ele perde o sinal em favor do vendedor.
2. Arras Penitenciais: Quando o contrato prevê expressamente o direito de arrependimento. Se
o comprador desistir, perde o sinal. Se o vendedor desistir, deve devolver o sinal em dobro.
É fundamental que o corretor explique essas regras claramente antes do recebimento de
qualquer valor, evitando conflitos futuros.
Passos práticos após a desistência
Se a desistência for confirmada, siga este roteiro:
Formalize a desistência: Peça que o comprador envie um comunicado por escrito (e-mail ou
documento assinado) informando a decisão. Isso resguarda todas as partes.
Analise o contrato: Verifique as cláusulas de rescisão. Se houver corretagem devida, ela deve
ser discutida conforme o que foi pactuado e a jurisprudência atual.
Mantenha o profissionalismo: Não leve a desistência para o lado pessoal. O cliente pode ter
tido um problema financeiro ou pessoal grave. Manter a porta aberta pode render uma venda
futura.
Como minimizar o risco de desistência?
Embora não seja possível prever tudo, algumas ações ajudam a evitar que o negócio caia após
o sinal:
1. Qualificação rigorosa: Certifique-se de que o comprador tem o crédito aprovado ou os
recursos disponíveis.
2. Transparência total: Entregue toda a documentação do imóvel e do vendedor antes do
pagamento do sinal para evitar “surpresas” no meio do caminho.
3. Agilidade: Reduza o tempo entre o sinal e a assinatura do contrato definitivo ou escritura.
Quanto mais tempo passa, maior o risco de insegurança do comprador.
Lidar com a desistência faz parte da rotina imobiliária. O segredo é ter um contrato bem
amarrado e agir com transparência e rapidez para recolocar o imóvel no mercado o quanto
antes.

Imobiliária Mota – Imóveis em Curitiba
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